Há pelo menos dois séculos, o Brasil já atrai
viajantes fascinados pela rica e exuberante natureza. Entretanto, o turismo
motivado pelo contato com o ambiente natural, da forma contemporânea, teve
início, entre os anos de 1970 e 1980, quando houve uma considerável expansão
dos locais turísticos. Esta crescente demanda ocasionou, consequentemente, uma
saturação de equipamentos e infraestrutura. Era uma fase de crescimento não
planejado e em excesso, acentuado pela baixa qualidade dos serviços oferecidos
nas destinações, que dispunham de pouca, ou nenhuma, preparação para a
atividade.
Com a Lei de criação de áreas especiais de interesse
turístico, em 1977, iniciava-se um despertar para a importância das áreas
naturais no desenvolvimento do turismo, destacando os bens de valor histórico,
artístico, arqueológico ou pré-histórico, as reservas e as estações ecológicas,
paisagens notáveis, áreas adequadas ao descanso e a prática de atividades
desportivas e de lazer, dentre outros.
A predominância do concreto, com um modelo de arquitetura
urbana, o crescimento desordenado, a ausência total de controle de efluentes,
eram evidentes e diante dos problemas causados pelos impactos deste padrão
imprudente de turismo, muitos turistas não estavam mais interessados. Não havia
dúvidas da necessidade de novas formas de se fazer turismo, que buscassem o
respeito e a interação com a natureza. Foi, portanto, neste contexto, que o
termo ecoturismo surgiu, e foi verdadeiramente introduzido no Brasil, no final
dos anos 80, já seguindo uma tendência mundial de valorização e conservação do
meio ambiente.
Entretanto, as
políticas públicas para o ecoturismo começaram somente a partir de 1985, quando
o Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) criou o Projeto Turismo Ecológico
em resposta às práticas insensatas existentes na época pouco organizadas e nada
sustentáveis; criando, dois anos mais tarde, a
Comissão Técnica Nacional constituída juntamente com o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para monitorar o
referido projeto. Eram, de fato, as primeiras iniciativas organizadas no âmbito
governamental para o desenvolvimento do ecoturismo.
Ainda na mesma
década, foram autorizados os primeiros cursos de guias especializados no
segmento, com a finalidade de aperfeiçoar a prestação de informações
técnico-especializadas sobre ambientes naturais de interesse turístico na
unidade da federação, para quais os mesmos se submeteram à formação
profissional específica, permitindo, deste modo, uma melhor condução e, consequentemente,
satisfação do visitante, ao tempo que possibilitava, através da orientação
adequada, esses visitantes, para a proteção do meio ambiente.
Não obstante, somente com a Rio-92, esse tipo de
turismo ganhou projeção e estimulou um mercado com tendência de grande
crescimento, no Brasil e no mundo. Assim, em 1993, foi fundada a primeira
entidade desvinculada do poder público, a Associação Brasileira de Ecoturismo
(ECOBRASIL), que tinha o objetivo de implementar no país um turismo de bases
responsáveis.
Somente
no ano seguinte, em 1994, através de portaria ministerial, que criou um grupo
de trabalho interministerial composto pelo, na época, Ministério da Indústria,
do Comércio e do Turismo (MICT) e Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia
Legal (MMA), integrado por representantes do IBAMA e EMBRATUR, estabeleceu-se,
legitimamente, o marco legal do ecoturismo no Brasil, com a finalidade de desenvolver
e propor um programa nacional de ecoturismo, estabelecendo-se, assim, as
Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo.
Os
esforços para a implementação de uma política de ecoturismo no Brasil buscavam,
segundo Dias (2003), direcionar e atender os seguintes objetivos básicos:
compatibilizar as atividades do ecoturismo com a conservação das áreas
naturais; fortalecer as relações interinstitucionais; possibilitar a
participação efetiva de todos os segmentos atuantes no setor; promover e estimular
a capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento do ecoturismo;
promover, incentivar e estimular a criação e otimização da infraestrutura para
a atividade do ecoturismo e promover o aproveitamento do ecoturismo como
instrumento de educação ambiental.
Para
atingir esses objetivos, foram identificadas várias ações, cada uma delas com
sua estratégia própria de execução, sendo todas integradas e articuladas, e
envolvendo diversos setores governamentais e privados voltados para o
ecoturismo, com a participação, ainda, das organizações não-governamentais e da
comunidade diretamente envolvida. A regulamentação do ecoturismo, o controle e
qualidade do produto turístico e o envolvimento da comunidade, foram algumas
das ações propostas.
Contudo,
foi através das Oficinas de Capacitação em Ecoturismo (OCE) que se definiram os
principais critérios a serem adotados pelo ecoturismo, na solução de três
principais problemas: a carência de capacitação dos profissionais, a
fragilidade do poder público em planejar e normatizar o setor, e a inabilidade
das organizações não-governamentais em utilizar essa tendência para apoiar e
estimular a conservação.
Com
o intuito de realizar um levantamento das características, potencialidades e
condições de infraestrutura disponíveis, no ano de 1995, a EMBRATUR, em
conjunto com o Instituto do Ecoturismo do Brasil (IEB), realizou o Projeto Polos
de Desenvolvimento do Ecoturismo, que identificou as áreas prioritárias para o
desenvolvimento desse segmento do turismo no País, visando organizar e unificar
toda a cadeia ecoturística. Uma de suas prioridades era incentivar o ecoturismo
através da elaboração de um código de ética, que certificasse o profissional do
setor, facilitando, desta forma, o desenvolvimento do modelo de turismo
preconizado, desde então.
No
ano de 2003, o Governo Federal lançou mais uma tentativa de fomentar o
ecoturismo, com o Programa para o Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia
Legal (PROECOTUR). A iniciativa de planejamento e investimentos era, além do
próprio governo, co-financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), sob a execução do MMA, através da Secretaria de Coordenação da Amazônia,
em parceria com os Estados amazônicos. Considerado como a mais importante
iniciativa para o fomento do ecoturismo voltado para Amazônia Legal, o
PROECOTUR ficou apenas na primeira fase e sem muito sucesso.
Vale destacar
que, apesar dos grandes avanços, o ecoturismo praticado no Brasil ainda é
considerado uma atividade desordenada, e impulsionada, quase que
exclusivamente, pela oportunidade mercadológica, apropriando-se do meio
ambiente de forma predatória, deixando, muitas vezes, de gerar os benefícios socioeconômicos
e ambientais necessários, assim como comprometendo, o conceito e a imagem do
produto ecoturístico brasileiro não apenas nos mercados interno, mas também
externo. Observa-se que nem os esforços governamentais, nem os privados tem se
apresentado suficientes para superar todas as distâncias entre a teoria e a
prática do ecoturismo, sobretudo em relação aos modelos nacionais.
No entanto, é
notório que há uma crescente consciência ambientalista, influenciando cada vez
mais os turistas potenciais a optarem por seu destino turístico, o que tem, de
certa maneira, forçado todas as modalidades de turismo à valorização do fator
meio ambiente. Essa realidade, teoricamente, deve estimular as áreas receptoras
a manter uma qualidade ambiental para cativar o visitante, incluindo a dimensão
ecológica diretamente no produto ofertado. Isso tem sido evidenciado pelo fato
de nos últimos anos, o ecoturismo ser o segmento da atividade turística que tem
apresentado o maior crescimento, impulsionado pelo constante incremento e
organização de ofertas e demandas cada vez mais conscientes por destinos
ecoturísticos.
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