O ICMBio prevê
investimento de R$ 100 milhões no turismo do Parque Nacional do
Juruena para fazer a regularização fundiária, a edificação de
infraestrutura e criar condições para visitação. (Foto: Adriano
Gambarini/WWF-Brasil).
A visitação aos
Parques Nacionais triplicou nos últimos 10 anos. Segundo dados do Ministério do
Meio Ambiente, atualmente os parques brasileiros recebem cerca de 10 milhões de
pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão. Na expectativa de gerar ainda
mais receita, as autoridades pretendem estimular o fluxo de visitantes a essas
áreas protegidas.
Em 2011, os
ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Turismo anunciaram investimento de R$
668 milhões para os Parques localizados próximos das 12 cidades sede da Copa do
Mundo. Ainda no início de 2014, as duas pastas divulgaram que destinariam mais
R$ 10,4 milhões para 16 Parques Nacionais das cinco regiões do país com
objetivo de dotar de infraestrutura e sinalização. O Plano Nacional de Turismo
2013-2016 incluiu os Parques entre as diretrizes do conjunto de políticas
públicas voltadas ao desenvolvimento do turismo no país.
Apesar de não ter
sido cumprido em sua totalidade, o diretor do ICMBio assegurou que, entre 2011
e 2014, foram investidos em 19 Parques Nacionais R$ 171 milhões.
Contudo, dos 71
Parques Nacionais, pouco mais da metade tem plano de manejo. Algumas Unidades
de Conservação (UCs), mesmo sem plano, documento essencial para abri-lo à
visitação, tiveram atividades de turismo. Como São Joaquim, na Serra Geral
catarinense, que apesar de não ter seu plano concluído tornou-se o quarto
parque mais visitado do Brasil. Porém, teve recentemente suspensas atividades
de algumas trilhas.
Já para fazer turismo
nos parques da Amazônia, é preciso muito espírito aventureiro – e suficientes
meios para acessar áreas longínquas e difíceis de se chegar, como o Parque
Nacional do Juruena, uma deslumbrante região de mata intocadas entre os estados
do Mato Grosso e Amazonas.
Sobre este e outros
temas, o Blog do Observatório de UCs conversou com o
diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, Sergio Brant,
do Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão responsável pelas UCs e ligado ao
MMA.
Leia a íntegra:
Observatório de UCs:
Há interesse em ampliar a visitação nos Parques Nacionais? Quais medidas estão
sendo adotadas para incentivar o turismo?
Sérgio Brant: A
visitação nos parques está crescente. Existem parques mais estruturados como o
do Iguaçu e o da Tijuca, e os menos estruturados localizados na Amazônia. Temos
uma visitação relativamente grande, mais que triplicou nos últimos 10 anos.
É muito comum nos
compararmos a outros países, como os Estados Unidos, que têm 250 milhões de
visitantes por ano e empregam 90 mil servidores. Nós temos cerca de 10 milhões
de visitantes e 1.500 servidores. No governo passado já havia determinação do
MMA de melhorar a estrutura de turismo nas UCs.
Nossa prioridade é
atingir as necessidades da maioria dos visitantes e, em seguida, atender a
nichos específicos como trilhas e travessias. O problema é restrição de
pessoal. Estamos trabalhando para melhorar os instrumentos de concessão de
serviços nas unidades.
No Parque Nacional de
Brasília, por exemplo, a única visitação praticamente é para as piscinas de
água mineral. Estamos estudando um processo para concessionar as piscinas e
prestar um melhor serviço.
Observatório: Em
2011, o MMA e o Ministério do Turismo anunciaram o investimento de R$ 668
milhões para infraestrutura de parques federais, estaduais e municipais
localizados próximas ou nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014. O que
aconteceu com esta iniciativa?
SB: É uma certa
ilusão dizer que não deslanchou. Entre 2011 e 2014, foram investidos em 19
Parques Nacionais R$ 171 milhões da seguinte maneira: em infraestrutura, R$ 78
milhões já executados e mais R$ 11 milhões em execução; regularização fundiária
em três parques, R$ 12 milhões; e custeio de 16 parques com serviços,
vigilância e manutenção, R$ 70 milhões. Houve avanço e temos melhorias, mas
queríamos ter feito muito mais. Infraestrutura é algo demorado e caro.
Observatório: Para as
Olimpíadas de 2016 pretendem retomar a iniciativa?
SB: Essa é a
prioridade do MMA em relação à gestão do ICMBio, a melhoria da qualidade da
recepção de visitantes. A parceria com o Ministério do Turismo segue esta mesma
linha, pois é um nicho importante para o Brasil, de atração de turismo internacional.
Queremos somar esforços, mesmo sabendo que estamos em uma época difícil com
restrições, mas não vai impedir que avancemos nessa área.
Observatório: Quantos
Parques Nacionais no Brasil já têm planos de manejo?
SB: Dos 71
Parques, 46 têm plano de manejo publicado. De 2011 até hoje foram elaborados,
concluídos e aprovados 47 planos. Mais cinco estão concluídos e em processo de
análise e aprovação, outros oito estão sendo finalizados. Está prevista a
conclusão, em 2015, de mais 51 novos planos de manejo e, para mais 26 unidades
será definida a equipe técnica, além de elaborados os termos de referência para
contratação dos serviços de apoio e iniciados os trabalhos de planejamento.
Para se ter uma ideia do que significa este esforço, de 1995 até 2010, foram
elaborados 80 planos de manejo. A elaboração de planos é etapa fundamental para
a melhoria de gestão das UCs e exigência legal para a implantação de atividades
de uso público.
Observatório: Poderia
explicar a razão da suspensão das atividades de uso público no Parque Nacional
de São Joaquim, o quarto parque mais visitado do Brasil?
SB: O Parque
Nacional de São Joaquim não tem plano de manejo, vamos começar esse ano a fazer
e também não tem a situação fundiária resolvida. Até o início de 2000, era 100%
de área privada. Começamos então um processo de aquisição de terras e de
regularização fundiária sem nenhum conflito. Esse processo foi interrompido em
2007 e está andando muito devagar. A prioridade sempre é fazer primeiro a
regularização fundiária, depois o plano de manejo e abrir para o uso.
Havia uma Portaria
liberando a visitação [Em 2012, o ICMBio emitiu a Portaria 85 apoiada por uma
nota técnica assinada pelo então Coordenador Geral de Uso Público que
determinou a abertura à visitação]. A base da emissão foi um documento que
informava uma série de atividades que já existiam na região. Na verdade, 99,5%
dos visitantes em São Joaquim vão ao Morro da Igreja, um acesso por estrada
pavimentada que não foi fechado. O parque continua aberto.
O número total de
visitantes que faz uso de trilhas alternativas como da Pedra Furada é menos de
40 pessoas por mês. Isso é o que está gerando confusão. Em 2012, tiveram 110
mil visitantes registrados, destes 85 fizeram uso das trilhas, ou seja, 0,07%.
Em 2013, foram 139 mil no total e, em 2014, 88 mil. O impacto é praticamente
nulo (de fechar as trilhas alternativas).
A Pedra Furada é um
local hiper frágil, que sequer foi estudado para saber as restrições ambientais
e espécies que ocorrem ali. A visitação às trilhas era o que gerava impacto. A
Pedra Furada foi toda pichada, em outros pontos as pessoas entram de [veículos]
4x4 em áreas de erosão, como o Morro do Baú. As trilhas não têm monitoramento
nenhum, o parque estava largado e as coisas aconteciam sem nenhum controle. Tem
expansão de construção e ampliação de área para agricultura sem autorização.
Queremos salvar o parque antes de mais nada.
Observatório: Para
promover a visitação é preciso garantir condições para receber o turista e este
é também um desafio das UCs mais distantes. Como está a situação dos Parques da
Amazônia?
SB: Um dos
pontos que vamos trabalhar com o Ministério do Turismo é pautar o estímulo à
estrutura para transformar esse tipo de turismo numa fonte de recurso para o
país. Uma das falhas na Amazônia é a falta de infraestrutura disponível fora
das UCs e nos municípios.
As estatísticas de
visitação nas unidades da Amazônia ainda são muito precárias e falhas. Em
muitas delas não há registros. Como o acesso é um limitante forte, não há visitação
regular.
Outro erro que tem
sido divulgado é sobre Anavilhanas [em janeiro, foi emitida uma nota técnica
recomendando o fim da visitação ao parque até a publicação do seu plano de
manejo, que está sendo refeito. De Estação Ecológica criada em 1981,
Anavilhanas virou Parque em 2008]. A portaria que permite a visitação não foi
suspensa ou cancelada. Anavilhanas não foi fechada, diferentemente de São
Joaquim. Os visitantes continuam entrando. O plano de manejo será concluído até
maio e, assim, teremos a base de melhor organização do turismo. Este ano já
haverá alternativas novas e mais bem reguladas. Há uma forte intenção de
trabalhar com concessões e parcerias para suprir necessidades que não podemos
atender e melhorar, assim, a qualidade de uso público da unidade.
Observatório: Poderia
citar quais outros parques são prioritários para incentivar o turismo na
Amazônia e devem receber especial atenção este ano?
SB: Em 2015
vamos nos concentrar no complexo de unidades do Rio Negro, principalmente PN
das Anavilhanas e Jaú. Isso não significa não fazer nada em outras UCs. A
Floresta Nacional do Tapajós é outra unidade onde já trabalhamos com uso
público e propostas de trabalho estão em andamento.
Estamos em contato
com o INPARQUES, da Venezuela, para monitoramento da situação no Monte Roraima,
uma área de grande fragilidade ecológica e onde a demanda turística tem
crescido bastante. O Monte Roraima constitui a fronteira internacional do
Brasil, Venezuela e Guiana e é Parque nos dois primeiros. O acesso para os
turistas é feito pela Venezuela, que detém a maior parte do platô em seu
território, 85%. Uma missão de monitoramento deve ser realizada em breve para
avaliar a situação.
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